O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta jurisprudência, a respeito da anencefalia como justificativa de "aborto", mas, a nosso ver, a maioria vem abordando o tema de forma equivocada ou talvez embaçada do ponto de vista do nosso Direito Penal. Procuraremos abordar alguns pontos que nos parecem importantes para uma melhor visão do problema.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda-feira (13) seu posicionamento quanto à proposta do Ministério da Justiça de revisão da lei 8.702/90, a Lei dos Crimes Hediondos.

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

O Júri

Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar

Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência

25ª fase: Operador financeiro da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal

25ª fase da operação foi deflagrada nesta segunda-feira (21), em Lisboa. Raul Schmidt foi preso suspeito de envolvimento em pagamento de propinas.

Caixa deverá indenizar por saques indevidos na poupança de menor que cumpria medida socioeducativa

Banco permitiu que fraude ocorresse quando deveria ter trabalhado para evitá-la

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia foi apresentada antes de decisão sobre processo de cassação

MPF e Comissão Nacional da Verdade investigam desaparecimento de corpos de militantes

Operação limpeza em 1980 sumiu com restos mortais enterrados clandestinamente numa fazenda

Questões de Conhecimento Específico de Direito Tributário e Internacional - Parte VI

Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Fornecimento de bebida alcoólica para adolescente. Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa. Punibilidade extinta.

Apelação. Civil. Processual civil. Autorização judicial. Requerido incapaz. Nomeação de curador especial.

Recurso conhecido e provido. Sentença cassada.

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário